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O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), firmou nove convênios com prefeituras visando à execução de obras de ampliação e reforma de escolas no interior do Estado. Os recursos desses convênios são do Tesouro Estadual, que somados ao valor de outro pacote de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) totalizam quase R$ 50 milhões.

Os convênios foram assinados no encerramento do Fórum de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis, na quinta-feira (31), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, pelo governador Simão Jatene, a secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Serruya Hage, e prefeitos de nove municípios.

No mesmo evento foram assinadas as Ordens de Serviço de outras 12 obras, que serão executadas com recursos do BID, no total de R$ 39 milhões. Esse pacote faz parte do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica, que a Seduc executa como ação central do Pacto pela Educação do Pará.

Municípios beneficiados - As obras executadas com recursos do Tesouro do Estado totalizam um investimento de R$10,04 milhões, cabendo às prefeituras a contrapartida de R$ 202,19 mil. Os convênios garantem recursos do Estado para a execução de obras de reforma e ampliação de nove escolas em municípios de várias regiões do Estado.

Em Bom Jesus do Tocantins, na região sudeste, será reformada a Escola Estadual Professora Maria Sílvia dos Santos. Em Bragança, no nordeste, será reformada e ampliada a Escola Estadual Dr. Francisco de Paula Pinheiro, obra orçada em R$ 1,7 milhão.

Também serão reformadas a Escola Estadual 21 de Abril, em Palestina do Pará, na região sul; a Escola Estadual João Paulo I, em Quatipuru, no nordeste, e a Escola Estadual Sérgio José Machado, em Santa Bárbara do Pará, na Região Metropolitana de Belém, que também será ampliada.

O município de São Geraldo do Araguaia, no sul, investirá R$ 1, 2 milhão na reforma da Escola Estadual Lenilson Luiz Miranda. Outra obra de grande porte será executada em Trairão, no sudoeste: a reforma da Escola Estadual Deputado Everaldo Martins, um investimento de R$ 1,7 milhão.

Em Senador José Porfírio, na região do Xingu, a Seduc vai investir R$ 1,5 milhão na reforma da Escola Estadual Rosa Alvarez Rabelo, e em Ulianópolis, no sudeste, a Escola Estadual Izabel Amazonas será reformada e ampliada, um investimento de R$ 330 mil.

Recursos do BID - O governador Simão Jatene assinou também as Ordens de Serviço de 14 obras de reforma e ampliação de escolas que serão executadas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de R$ 39,6 milhões. Os municípios beneficiados são Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, Santarém, Breves, Augusto Corrêa, Melgaço, Viseu, Belém, Medicilândia e Juruti.

Em Belém será reformada e ampliada a Escola Jarbas Passarinho, localizada na Avenida Rômulo Maiorana, no Bairro do Marco. Santarém, na região oeste, é o município mais beneficiado, pois receberá a maior parcela dos recursos, R$ 4,8 milhões, que serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Professora Terezinha de Jesus Rodrigues (R$ 2,5 milhões) e na construção de uma unidade do Pro Paz (R$ 2,2 milhões).

Ousadia - O governador Simão Jatene anunciou aos prefeitos que a Seduc está implantando o Sistema Educacional Interativo (SEI), considerado por ele “uma ousadia”, por ser um modelo de ensino com apoio de tecnologia, baseado em uma experiência do Estado do Amazonas, onde “tem sido um sucesso”.

“Como levar ensino de qualidade às localidades tão distantes do interior?”, perguntou Simão Jatene, para afirmar que “na Amazônia devemos ser capazes de usar e pôr a tecnologia a serviço do homem, para resolver os problemas”. O governador disse ainda que “não precisamos ter medo de mudar”, e “os municípios sustentáveis fazem parte dessa ousadia”.  

Com investimento de R$ 15,3 milhões, o SEI é um dos componentes do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica, financiado com recursos do crédito concedido ao Governo do Estado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Seu principal objetivo é ampliar a oferta do Ensino Médio no Estado, a partir de 2018, atendendo alunos concluintes do Ensino Fundamental em comunidades rurais onde não há oferta do Ensino Médio, ou quando a demanda de egressos do Fundamental for superior ao número de vagas oferecidas pelo Ensino Médio local.

As 145 localidades onde o SEI vai funcionar foram selecionadas a partir dos seguintes critérios: existência de estudantes egressos do Ensino Fundamental; dificuldade de acesso de professores; condições de infraestrutura e logística adequadas e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os municípios que receberão o SEI, e cujos prefeitos já assinaram o convênio (exceto Santarém, Baião e Moju), são os seguintes: Abaetetuba, Acará, Afuá, Alenquer, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Breves, Cametá, Chaves, Curralinho, Curuá, Faro, Igarapé-Miri, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Placas, Portel, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Por Nélio Palheta